EXONERAÇÃO
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CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO
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EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO (DIA DO SENHOR SÃO BENTO)
DELARA LUTOOFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALMIR DA SILVA
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano de Amontada AMTT e da junta administrativa de recursos de infrações JARI.
Dispõe sobre a criação, definição e organização do Controle interno do Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amontadense à Meritíssima Juíza Leslie Anne Maia Campos.
DISPÕE SOBRE A RECISÃOP DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MANTIDOS COM O MUNICÍPIO D AMONTADA NOP ANOP DE 2017
Dispõe sobre o sistema de controle interno SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000.
Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências.
Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Concessão de título de cidadão Amontadense ao Padre José Oscar Honório da Silva.
Concessão de Título de cidadão Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes.
LINCENCA SEM REMUNERAÇÃO
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