EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA COIBIR IRREGULARIDADES EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO Nº 09/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho
Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho
Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro.
Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021.
ESTABELEE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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