Exonerar Jose Maria de Lima, portadora do CPF Nº 023.439.793-40, para execer o cargo em comissao de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana

Exonerar Jose Flavio Nunes, portadora do CPF Nº 801.874.553-68, para execer o cargo em comissao de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria da Administrção, Planejamento e Finanças

Exonerar Luis Carlos Magalhaes, portadora do CPF Nº 040.444.063-08, para execer o cargo em comissao de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria de Saude

Exonerar Rakel Piedade Teixeira Eufrazio, portadora do CPF Nº 052.723.883-05, para execer o cargo em comissao de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria de Educação

Exonerar Francisca Michelle Holanda, portadora do CPF Nº 607.257.943-48, para execer o cargo em comissao de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria da Administração, Planejamento e Finança

Exonerar Helano Evans Santos Santiago, portadora do CPF Nº 005.155.203-57, para execer o cargo em comissao de Assistente Tecnico de Imprensa, junto a Gabinete do Prefeito

Exonerar Jose Marcelo Marques, portadora do CPF Nº 601.129.983-05, para execer o cargo em comissao de Assistente Administrativo de Gestão, junto a Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Nomear Gezilan Oliveira Pinto, portadora do CPF Nº 952.688.043-91, para execer o cargo em comissao de Diretor de Unidade Escolar, do E.E.B Francisco Joaquim da Silva - Gostosa, junto a Secretaria de Educação

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração direta e indireta deste Município.

Nomear, Ednalucia Paulino dos Santos, portador do CPF Nº 885.273.013-34, para execer o cargo de comissão de Professor Coordenador Pedagogioco, junto E.E.B Francisco Bras dos Santos - Lagoa Grande junto a Secretaria de Educação

Nomear Iracilda Rodrigues dos Santos, portadora do CPF Nº 043.529.073-83, para execer o cargo em comissao de Professor Coordenador de Ensino, Nivel II, do C.E.I Rita Teixeira de Sousa - Icarai, junto a Secretaria de Educação

Nomear Ednalucia Paulino dos Santos, portadora do CPF Nº 885.273.013-34, para execer o cargo em comissao de Professor Coordenador de Ensino, Nivel II, da E.E.B Francisco Bras dos Santos - Lagoa Grande, junto a Secretaria de Educação

Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde.

Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV.

Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica.

Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.