Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7026 registros

Portaria: 1011004/2022 10/11/2022

DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1011003/2022 10/11/2022

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1011002/2022 10/11/2022

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1011001/2022 10/11/2022

DEERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0510001/2022 05/11/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA

DECRETO: 040/2022 29/10/2022

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA ADPF Nº 1013 MCED/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1.432/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS MUNICIPAIS: 1.431/2022 28/10/2022

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NEDIANA AMANCIO MAGALHAES SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICIPIO DE AMONTADA.

LEIS MUNICIPAIS: 1.430/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAFAEL , NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JARDIM , MUNICÍPIO DE AMONTADA .

LEIS MUNICIPAIS: 1.429/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA TENENTE ERISVALDO GERÔNIMO DOS SANTOS , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA .

Portaria: 2710010/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710009/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710008/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710007/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710006/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710005/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710004/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710003/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710002/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710001/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2110001/2022 21/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2010006/2022 20/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2010005/2022 20/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2010004/2022 20/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2010003/2022 20/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2010002/2022 20/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2010001/2022 20/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 1910003/2022 19/10/2022

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA.

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