Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, situado no bairro do campo, no Município de Amontanda, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.
Dispõe sobre denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Muncípio de Amontada.
Dispõe sobra a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOSSIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Incluso - Rota Amontada, e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Vasconcelos, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situada na sede rural do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada.
Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na sede rural do Município de Amontada.
Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e exposição inadequada de crianças e adolescentes nas mídias e redes sociais, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.
Institui a Comenda Agosto Lilás no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no bairro Torre, na cidade de Amontada.
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na localidade de Mirinduba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem detratamento médico em outro Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências.
