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ASSESSORIA DE IMPRENSA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO PREFEITO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AMONTADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OUVIDORIA DO SUS AMONTADA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA PESCA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PPA - PLANO PLURIANUAL BALANCETES EDITAL DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017 DECRETO CERTIDAO DE PUBLICAÇAO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CONCURSO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO. REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO Nº 001.18.02/2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF NOTA DE ESCLARECIMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 RESOLUÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA 2012012021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES ASSISTENTES 2º ANO CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 022022 AVISOS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ELEIÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 0012022 CHAMADA PÚBLICA - STDS Nº 012023 CHAMADA PÚBLICA - STDS Nº 012023 CHAMADA PÚBLICA STDS 012023 OFICIO CHAMADA PÚBLICA Nº 022023 - PAICINTEGRAL RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA LEI SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR SIDPOE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012023 - STDS DÍVIDA ATIVA DECLARAÇÃO ESTAGIÁRIOS DECLARAÇÃO TERCEIRAZADOS DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS EMENDA PARLAMENTAR REGULAMENTAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADO LGPD NO ÂMBITO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 012023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE NORMATIVA PARA MATRICULA RESPOSTA AO RECURSO GABARITO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL RESOLUÇÃO DECRETO LEGISLATIVO REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS DECLARAÇÃO - NÃO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DICIPLINADAS TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR AMONTADA 2024-2028 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023 A 2024 RECOMENDAÇÃO 0042023PMJAMT ROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024 EDITAL Nº 042023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM NA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA. LICENÇA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS DE AMONTADA 1 QUADRIMESTRE DE 2023 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO LICENÇA DE OPERAÇÃO LICENÇA PRÉVIA LISTA DOS GANHADORES DO SORTEIO DIA DO SERVIDOR PUBLICO PREFEITURA E AMONTADAPREV LICENÇA DE INSTALAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 022023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 022023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SPP - 022023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 022023 - STDS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 022023 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO E PUBLICAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS-022023- STDS EDITAL CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS LISTA DOS BENEFICIÁRIOS,CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO-PSS-022023 RECESSO ADMINISTRATIVO NOMES E NUMERO DA SORTE IPTU PREMIADO ENTENDA COMO SERÁ O SORTEIO IPTU PREMIADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012024 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM EAD DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASILUAB NA UEC, EM PARCERIA COM INSTITUTO PLACIDO CASTELO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0042024- RH NOVOS BENEFICIARIOS CEARA SEM FOME SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES ASSISTENTES PARA ATUAR NO AMBITO DAS ESCOLAS EXCLUSIVAMENTE NAS TURMAS EXCLUSIVAMENTE NAS TURMAS DE 5 ANO NO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM MANUAL BÁSICO DE ORIENTAÇÃO A GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO 2024 APROVADOS BOLSA FAMILIA MES FEVEREIRO 2024 LISTAGEM DE AGRICULTORES COM BOLETOS GERADOS APROVADOS MES MARÇO BOLSA FAMILIA GARANTIA SAFRA 2022-2023 MUDANÇA DE TITULARIDADE LICENÇA AMBIENTAL UNICA LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU LISTA BENEFICIARIO APTO VALE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO APROVADOS DO BOLSA FAMILIA APROVADOS CMIC REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO ATAS ATA DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE AMONTADA DECLARAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-E AMONTADA-CE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINTESE SINTESE DAS OITIVAS PNAB EDITAL DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO- AMONTADACE EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS-LEI PAULO GUSTAVO-AMONTADACE - Nº 03 EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADACE I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL II TERMO ADITIVO DO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL Nº 012025 EDITAL DE COMPOSIÇÃO DO BALCO DE PROFESSORES ASSISTENTES -2 º E 5 º ANOS Nº 022025 1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO, EDITAL Nº 012025-STDS DECRETO REGULAMENTAR DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE CURRICULO E TITULO PSS Nº 012025-STDS 2 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 3 EDITAL DE RETIFICAÇÃO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO. RELAÇÃO DOS DIAS E HORARIOS DAS ENTREVISTAS LEI COMPLEMENTAR RESULTADO FINAL PRELIMINAR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DEFINITIVO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DEFINITIVO TERMO DE CONVOCAÇÃO -1º SUPLENTE CONSELHO TUTELAR DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A LEI FEDERAL N 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC - AMONTADACE - EDITAL Nº 012025 EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - AMONTADACE - EDITAL Nº 012025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - AMONTADA-CE - EDITAL Nº 022025 RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA O FOMENTO A PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTISTICO CULTURAIS DO MUNICIPIO DE AMONTADA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 2022 RELATÓRIO DAS ATIVDADE DA EDUCAÇÃO - 2022 RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO XXII AMO JUNINO REGULAMENTO DO FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS PORTARIA. I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - AMONTADACE - EDITAL Nº 012025 I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - EDITAL Nº 022025 VALE GÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DE 2020 A 2025 PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
