CONVÊNIO: 09/2026 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1415464

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 27/02/2026

Data da celebração: 19/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇAO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE AMONTADA

Responsável: FLAVIO CESAR BRUNO TEXEIRA FILHO

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.190.835,00

PACTUADA

R$ 2.381.667,87

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes na zona rural. Município de AMONTADA.

Informações do andamento

DATA: 19/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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TERMO DE RESPONSABILIDADE	PDF	288KB

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