Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1376523
Vigência: 13/06/2026
Data da publicação: 10/12/2025
Data da celebração: 13/06/2025
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE / SESA
Responsável:
Informações do objeto
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 234 - 09/03/2021) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE AMONTADA, QUE TEM POR OBJETO DESTINAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. (EMENDA 0747).
Justificativa
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 234 - 09/03/2021) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE AMONTADA, QUE TEM POR OBJETO DESTINAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. (EMENDA 0747).
DATA: 13/06/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |