| 12/08/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Amontada/CE e dá outras providências. |
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| 02/08/2026 |
REGIMENTO INTERNO CMDI DE AMONTADA |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE AMONTADA/CE. Aprovado pela Resolução CMDI nº 01/2026, de 12 de Agosto de 2026.
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| 01/07/2026 |
PORTARIA Nº 01.07.002/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI de Amontada, biênio 2026-2028. |
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| 07/05/2025 |
RESOLUÇÃO 01/2025 |
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e institui a Comissão Organizadora Municipal da Conferência. |
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| 12/06/2024 |
RESOLUÇÃO 01/2024 |
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| 12/06/2024 |
RESOLUÇÃO 02/2024 |
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| 21/05/2024 |
PORTARIA 21.05.002/2024 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDI BIÊNIO 2024-2026 |
PORTARIA 21.05.002/2024 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDI BIÊNIO 2024-2026 |
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| 20/05/2024 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE AMONTADA/CE |
LEI Nº 746, DE 11 DE MARÇO DE 2008, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/05/2024 |
LEI N° I.322/2021, 07 DE OUTUBRO DE 2021 |
ALTERA 0 ART. 40 DA LEI N° 746/2008 QUE TRATA DA CRIACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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