CONSELHOS

Lista de documentos dos conselhos

Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de documentos dos conselhos
Data Documento Descrição Arquivos
09/12/2025 DECRETO Nº 204/2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE AMONTADA. REVOGA O DECRETO Nº 153/2025.
27/06/2025 LEI Nº.907/2011 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Amontada – COMSEA de Amontada. REVOGADA PELA LEI Nº 1.044/2014.
27/06/2025 LEI Nº 1.044/2014 SAN - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE AMONTADA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN E REVOGA A LEI Nº 9O7/2011.
27/06/2025 DECRETO Nº 044/2014 REGULAMENTA A CAISAN - CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE AMONTADA.
27/06/2025 DECRETO MUNICIPAL N° 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Amontada do Estado do Ceara no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras Providências. revogado pelo Decreto nº 204, de 12 de dezembro de 2025.
27/06/2025 DECRETO MUNICIPAL N° 165, DE 16 DE ABRIL DE 2025. Altera o Decreto Municipal n° 44, de 13 de novembro de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.
27/06/2025 DECRETO Nº 038/2014 - CONSEA REVOGADO PELO DECRETO Nº 153/2025.

Total de registros: 7

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2023