| 16/09/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DO COMDICA, DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS SPSBD-GC, A SER TAMBÉM APRECIADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 16/09/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2026. |
|
| 16/09/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. |
|
| 29/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE ABRIL DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AMONTADA CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
|
| 16/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2026 DO COMDICA DE AMONTADA |
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO. |
|
| 04/09/2025 |
PORTARIA 04.09.001/25 - CPA - COMDICA DE AMONTADA |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA - COMDICA de Amontada, Biênio 2025-2027. |
|
| 12/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 |
Aprovar o Regimento Interno do COMDICA de Amontada, na forma do anexo a presente resolução; |
|
| 12/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 |
Aprovar o registro da Entidade ASSOCIACAO ATLETAS SAL E LUZ, CNPJ: 24.832.662/0001-96, com sede no município de Amontada, Rua Pe. Pedro Vitorino, nº 1378, Centro, CEP: 62.540-000 e Inscrição do Projeto Social de Futsal e Projeto Escola e Skate Social PESS, sob o nº 04/2025, desde 12/08/2025. |
|
| 12/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 6 DE 2025 - COMDICA |
Aprovar o registro da Entidade IDESQ INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL e Inscrição do PROGRAMA JOVEM APRENDIZ IDESQ na oferta dos cursos: Aprendizagem Profissional em Assistente Administrativo, Aprendizagem Profissional em Assistente de Comércio, Aprendizagem Profissional em Assistente de Costura Industrial, Aprendizagem Profissional em Assistente de Logística, Aprendizagem Profissional em Assistente de Múltiplas Ocupações e Aprendizagem Profissional em Assistente de Produção, sob o nº 03/2025, desde 12/08/2025. |
|
| 16/06/2025 |
PORTARIA 18.O6.OO1/2025 - COMDICA DE AMONTADA |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Biênio 2025-2027. |
|
