| 12/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 6 DE 2025 - COMDICA |
Aprovar o registro da Entidade IDESQ INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL e Inscrição do PROGRAMA JOVEM APRENDIZ IDESQ na oferta dos cursos: Aprendizagem Profissional em Assistente Administrativo, Aprendizagem Profissional em Assistente de Comércio, Aprendizagem Profissional em Assistente de Costura Industrial, Aprendizagem Profissional em Assistente de Logística, Aprendizagem Profissional em Assistente de Múltiplas Ocupações e Aprendizagem Profissional em Assistente de Produção, sob o nº 03/2025, desde 12/08/2025. |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025 |
Dispõe sobre a formação da Comissão responsável pela mobilização, implementação e acompanhamento do CPA. |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2025. |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMONTADA COMDICA. |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 ABRIL DE 2025. |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE ABRIL DE 2025. |
Aprovar a renovação de inscrição do PROGRAMA DE APRENDIZAGEM (Ocupações Administrativas, Auxiliar de Logística, Operador de Suporte de Hardware, Software e Redes, Administrativo do Agronegócio Assistente Administrativo Rural, Arco Administrativo, Arco Comercio, Atacadista e Varejista e Arco Bancário Adolescente) mantido pela entidade CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, CNPJ: 61.600.839/0073-20, com sede no município de Sobral, sob o nº 02/2024, desde 10/04/2025. |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 |
Comissão responsável para organizar e realizar o prodimento de escolha da representação da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amontada, para o biênio 2025-2027. |
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| 05/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre os procedimentos para Inscrição, Renovação e Reavaliação de registro de Entidades e Programas Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de Amontada-Ceará. |
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| 20/05/2024 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/05/2024 |
LEI N° I.258/2021, 03 DE MARCO DE 2021. |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1199/2019; DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI 317 DE 1998 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/05/2024 |
LEI N° I.324/2021, 07 DE OUTUBRO DE 2021. |
CRIA 0 DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA |
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| 20/05/2024 |
LEI Nº 317/1998 CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. |
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| 20/05/2024 |
LEI Nº 803/2009 ALTERA A LEI Nº 317/1998 |
LEI Nº 803/2009 ALTERA A LEI Nº 317/1998 |
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| 20/05/2024 |
LEI Nº 973/2013 ALTERA LEIS ANTERIORES |
Alteração das Leis Municipais e Readequação a Lei 8.069 de julho de 1990, alterando os dispostos nos Arts. 132, 134, 135 e 139 de acordo com a Lei
Federal 12.696 de 25 de julho de 2012, o reajuste da remuneração do conselho tutelar, funções de conselheiros tutelares do município de Amontada,alteração parcial da emenda:lei nº 317 /1998, e dá outras providências |
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| 20/05/2024 |
LEI Nº 1.199/2019 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2019 |
LEI Nº 1.199/2019 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2019 |
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