fica concedido a implementação do adicinonal por tempo de serviço
deferir o pedido
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal CEF no Município de Amontada, e a ceder, a títul [...]
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Decreta ponto facultaflvo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgrãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providên [...]
Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Di [...]
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificaçao, nos terrnos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 , no âmbito daAdministração Pública do Municíp [...]
