Secretaria de Ouvidoria e Articulação do Governo Municipal

Coordenar as atividades de controle social e promover o dialogo entre o cidadão e a Administração Publica, como tambem fomentar a participação popular na transparência, eficiencia, etica, e celeridade dos Serviços Publicos.

   

Consolidar-se como instrumento de representatividade popular no exito da excelencia dos Serviços Publicos e vocalizar as demandas sociais.

   

   

DAR O DEVIDO ANDAMENTO ÀS REPRESENTAÇÕES OU DENÚNCIAS FUNDAMENTADAS QUE RECEBER RELATIVAS À LESÃO OU AMEAÇA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; COORDENAR AS ATIVIDADES DO SIC ? SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, INCLUSIVE O RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO PROTOCOLADOS NESTE SERVIÇO; REALIZAR OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO DIFUNDIR AMPLAMENTE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E DE CIDADANIA; ACOMPANHAR, CONTROLAR E PROMOVER AÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE AS INFORMAÇÕES DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA; PROPOR A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CORREÇÃO E A PREVENÇÃO DE FALHAS E OMISSÕES DOS RESPONSÁVEIS PELA INADEQUADA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; ZELAR PELA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PROMOVER AÇÕES QUE VISEM COIBIR A PRÁTICA DE IRREGULARIDADES E ILICITUDES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS.