O Município de Amontada/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.582.449/0001-91, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL (em anexo).

15/05/2025 416