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Lista de Portarias Foram encontrados 714 registros

CESSAO: 0907001/2026 09/07/2026

FICA DISPOSOT A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA DA GUIA IRINEU, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PARA O MUNICÍPIO DE ITATPIPOCA.

Agente: ROSANGELA DA GUIA IRINEU

Cargo: PROFESSOR

CESSAO: 0707001/2026 07/07/2026

FICA DISPOSTO A CESSÃO

Agente: ALINE DINIZ COSTA

Cargo: PROFESSORA ESPECIALISTA

NOMEAÇÃO: 0107005/2026 01/07/2026

NOMEAR -SE

Agente: JAIRO ANTONIO ALVES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0107004/2026 01/07/2026

NOMEAR SE

Agente: MARTA MARIA DE ALENCAR

Cargo: COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0107001/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 3006002/2026 30/06/2026

EXONERAR FLAVIO BARRETO FERNANDES DA CRUZ

Agente: FLAVIO BARRETO FERNANDES DA CRUZ

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR NIVEL I

EXONERAÇÃO: 3006001/2026 30/06/2026

EXONERA-SE

Agente: JOANDRE JOSE DE SOUSA BATISTA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

CONSIDERANDO: 1206012/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO LUCAS VASCONCELOS ROCHA

Cargo: ELETRICISTA

CONSIDERANDO: 1206011/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NACELIO PAULO MARCAL

Cargo: VIGIA

DEFERIMENTO: 1206010/2026 12/06/2026

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE WEBERSON FERREIRA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR

DEFERIMENTO: 1106001/2026 11/06/2026

DEFERIR (A PEDIDO DO SERVIDOR) RETORNO AS ATIVIDADES COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. REVOGANDO A PORTARIA NO 26.06,002125 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSILEUDA RAIMUNDO SEVERIANO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 0106009/2026 01/06/2026

NOMEIA-SE SERVIDORA

Agente: Mariana de Oliveira dos Santos

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 2905006/2026 29/05/2026

EXONERA-SE SERVIDOR

Agente: VINICIUS DA SILVA VERISSIMO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL

DEFERIMENTO: 2905005/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADA.

Agente: RAIMUNDA SAMPAIO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR

DEFERIMENTO: 2905004/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADA.

Agente: ILA MARIA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

DEFERIMENTO: 2905003/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR ,LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

Agente: MARIA DE FATIMA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

CONSIDERANDO: 2905002/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JODEILSON SOUSA DE HOLANDA

Cargo: VIGIA

CONSIDERANDO: 2905001/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO EGILDO MELGACO

Cargo: VIGIA

DEFERIMENTO: 2605001/2026 26/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Agente: MARIA AUREA DAMIAO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 2005007/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: FLAVIA MARIA NUNES TEIXEIRA

Cargo: SECRETARIA ESCOLAR

CONCEDER: 2005006/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: ELIDA MARQUES CARNEIRO

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 2005005/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: CARLA JANIA IRINEU DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 2005004/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: MARIA EURISCINA DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 2005003/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: CRISTIANE MUNIZ XAVIER

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 2005002/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: ANA CELIA BARROSO BATISTA

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 2005001/2026 20/05/2026

REDUÇAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 1OO H/A, SEM PERCA SALARAL, BASEADO NA LEI MUNICIPAL 132912021, PELO PERÍODO DE 01(HUM) ANO

Agente: MARIA LENICE SANTANA SOUZA DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 1405001/2026 14/05/2026

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- REF

Agente: JOSE NADIOMANCIO SOUSA

Cargo: PROFESSOR

CONSIDERANDO: 1305001/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA CELESTINO

Cargo: VIGIA

DEFERIMENTO: 1205003/2026 12/05/2026

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KELBER JOSE DOS SANTOS

Cargo: VIGIA

EXONERAÇÃO: 0405003/2026 04/05/2026

: Exonera-se SUPERVISORA DE CRECHE (SAS-2) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: VERA LUCIA DE QUEIROZ

Cargo: SUPERVISORA DE CRECHE

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