NOMEAÇÃO
Agente: Karoline Cunha do Nascimento
Cargo: Secretária Municipal da Administração, Planejamento e Finanças
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
Súmula: Exoneta todos os Cargos Comisionados e estabelece outras providências.
Nomear os pareceristas que constituirão a Comissão Executiva de Cultura de Amontada (CEC) da Lei Aldir Blanc
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMADA PÚBLICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LICENCA SEM REMUNERAÇÃO
RESOLVE Nomear os membros que constituirão o comitê técnico de execução, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc
A Sra. RAIMUNDA ESTEVAM DE AZEVEDO, Secretária de Cultura do Município de Amontada-CE, no uso das atribuições e prerrogativas; CONSIDERANDO a necessidade de efetivar os direitos fundamentais à cultura, previstos nos arts. 215, 216 e 216-A da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a operacionalização do subsídio definido pelo inciso II, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no âmbito municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º, art. 2º, do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que determina a obrigatoriedade do Município regulamentar a referida lei no âmbito local; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos percebidos pelo ente municipal em virtude da mencionada lei;
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS
AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Amontada-CE.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
Agente: Maria Jacinta Magalhaes
Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOEMAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
Agente: Manoel Giselio Nicolau Brandao
Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais
EXONERAÇÃO
