| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS |
| Responsável pela Informação | ADRIANA RODRIGUES FERREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS |
| Responsável pela Homologação | RAUL CACAU DE MENESES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 21 | GABINETE DO PREFEITO | RAUL CACAU DE MENESES | |
| 23 | SECRETARIA DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | HENRIQUE JORGE SALES FERREIRA |