| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Edineldo Albuquerque Freitas |
| Responsável pela Informação | Adriana Rodrigues Ferreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Osvaldo de Oliveira Filho |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Edineldo Albuquerque Freitas |
| Responsável pela Homologação | Raul Cacau de Meneses |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 21 | Gabinete do Prefeito | Raul Cacau de Meneses | |
| 23 | Secretaria da Cultura, do Esporte e do Lazer | Henrique Jorge Sales Ferreira |