Sequencial:
0254
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
27/04/2026
Data da divulgação do
extrato:
27/04/2026
Data da
ratificação:
30/04/2026
Data da divulgação da
ratificação:
30/04/2026
Valor estimado: R$
36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENTO PORTELA DA CUNHA, 655, BAIRRO CAMPO, SEDE DESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DOS VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Bento Portela da Cunha, 655, Bairro Campo, Sede desta Cidade, destinado ao funcionamento da garagem municipal dos veículos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Rua Bento Portela da Cunha, 655, Bairro Campo, nesta cidade, de propriedade do Sr. Francisco Roberto Santiago Teixeira Filho, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua Bento Portela da Cunha, 655, Bairro Campo, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial destinado ao funcionamento da garagem municipal da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no Bairro Campo, município de Amontada, o aluguel é no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
