Sequencial:
0204
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
27/08/2025
Data da divulgação do
extrato:
27/08/2025
Data da
ratificação:
02/09/2025
Data da divulgação da
ratificação:
02/09/2025
Valor estimado: R$
6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ANINGAS, S/N, DISTRITO DE SABIAGUABA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA SEDIAR PONTO DE APOIO Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JUREMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Comunidade de Aningas, S/N, Distrito de Sabiaguaba, Zona Rural deste município, para sediar Ponto de Apoio á Unidade Básica de Saúde de Jurema, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Comunidade de Aningas, S/N, Distrito de Sabiaguaba, nesta cidade, de propriedade do Sr. Antônio Fortunato de Sousa, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 03 de setembro de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Comunidade de Aningas, S/N, Distrito de Sabiaguaba, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial do Ponto de Apoio á Unidade Básica de Saúde de Jurema, o aluguel é no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
