Sequencial:
0203
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
11/09/2025
Data da divulgação do
extrato:
11/09/2025
Data da
ratificação:
16/09/2025
Data da divulgação da
ratificação:
16/09/2025
Valor estimado: R$
18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, 1169, CENTRO, SEDE DESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES INUTILIZÁVEIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida General Alípio dos Santos, 1169, Centro, Sede desta Cidade, para funcionamento do depósito de materiais permanentes inutilizáveis de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Avenida General Alípio dos Santos, 1169, Centro, nesta cidade, de propriedade do Sr. Liduino Morais Albino, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Avenida General Alípio dos Santos, 1169, Centro, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial do depósito de materiais permanentes inutilizáveis, localizado no Bairro Centro, município de Amontada, o aluguel é no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
