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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 11.06.01/2025.02 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0176
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/06/2025
Data da divulgação do extrato: 11/06/2025
Data da ratificação: 12/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/06/2025
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DONA MARIA BELO, Nº 491, BAIRRO CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE AMONTADA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dona Maria Belo, nº 491, Bairro Centro, Sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Amontada. Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Rua Dona Maria Belo, n º 491, Bairro Centro, nesta cidade, de propriedade do Sr. FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES NETO, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 11 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. A preposta é proprietário de um imóvel situado na Rua Dona Maria Belo, n º 491, Bairro Centro, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial para funcionamento das atividades oferecidas pele ponto de apoio da juventude, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Amontada, localizado no Bairro Centro, município de Amontada, o aluguel é no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE
11/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pela Informação MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON BEZERRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NETO ***.545.543-** VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROC. ADMIN. INEXIG. 11.06.01.2025.02 PDF 1MB
PROP. INEXIG. 11.06.01.2025.02 PDF 56KB
TERMO DE REF. E ANEXO INEXIG. 11.06.01.2025.02 PDF 2MB
COMP. PNCP. PDF 72KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 11.06.01/2025.02 2025 FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NETO 30.000,00
2.500,00
13/06/2025
13/06/2026
VIGENTE

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