Sequencial:
0022
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
07/03/2025
Data da divulgação do
extrato:
07/03/2025
Data da
ratificação:
11/03/2025
Data da divulgação da
ratificação:
11/03/2025
Valor estimado: R$
6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CABATAN, S/N, DISTRITO DE GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GARÇAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Localidade de Cabatan, S/N, Distrito de Garças, neste município, para funcionamento do Anexo da Unidade Básica de Saúde de Garças, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Localidade de Cabatan, S/N, Distrito de Garças, nesta cidade, de propriedade do Sr. Pamela Rocha de Sousa, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Localidade de Cabatan, S/N, Distrito de Garças, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial do Anexo da Unidade Básica de Saúde de Garças, localizado no Bairro Centro, município de Amontada, o aluguel é no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
Fundamentação legal
74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
