Comunicado - Programa Vale Gás
A Prefeitura Municipal de Amontada por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social está realizando a entrega do Programa Vale Gás - Social, programa mantido pelo Governo do Estado do Ceará, que por meio das Leis nº17.428/2021 e nº17.202/2020 e do Decreto nº34.259, de 23 de setembro de 2021, que torna permanente como política pública social a distribuição de gás em botijão a população cearense de maior vulnerabilidade social.
Para entender melhor, o perfil selecionado pelo Estado, os candidados aos benefício devem seguir os seguintes critérios:
- Famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceara;
- Famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, com renda per capita igual ou inferior a R$ 100,25 (para o cálculo dessa per capita considera-se a inclusão do valor do AuxílioBrasil);
- Famílias com jovens em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Programa Superação.
Conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre a Secretaria Estadual SPS e a Prefeitura Municipal de Amontada, COMPETE AO MUNICÍPIO:
a) identificar e mobilizar as famílias para o recebimento do vale-gás, mediante listagem por ordem alfabética, fornecida pela SPS;
b) ABSTER-SE de entregar o vale-gás para famílias que:
I - não forem localizadas no endereço indicado;
II - houverem superado a situação de beneficiária ou outra situação identificada; e
III - já estejam contempladas em programa similar de distribuição de vale-gás, gerenciado pela esfera municipal ou federal.
Contudo, caso o nome da família esteja na relação divulgada, mas que já tenham superado as vulnerabilidades conforme o perfil fixado na lei, seguiremos a orientação do Governo do Estado, e não realizaremos a entrega do Vale Gás - 2022.1.
Em casos de denúncias de pessoas que não se enquadram no perfil dos beneficiários, entre em contato com a ouvidoria da Secretaria: stdsouvidoria@gmail.com
Lista dos beneficiários se encontram no link: www.linktr.ee/prefeituradeamontada #stdsamontada
Comunicado - Programa Vale Gás
A Prefeitura Municipal de Amontada por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social está realizando a entrega do Programa Vale Gás - Social, programa mantido pelo Governo do Estado do Ceará, que por meio das Leis nº17.428/2021 e nº17.202/2020 e do Decreto nº34.259, de 23 de setembro de 2021, que torna permanente como política pública social a distribuição de gás em botijão a população cearense de maior vulnerabilidade social.
Para entender melhor, o perfil selecionado pelo Estado, os candidados aos benefício devem seguir os seguintes critérios:
- Famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceara;
- Famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, com renda per capita igual ou inferior a R$ 100,25 (para o cálculo dessa per capita considera-se a inclusão do valor do AuxílioBrasil);
- Famílias com jovens em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Programa Superação.
Conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre a Secretaria Estadual SPS e a Prefeitura Municipal de Amontada, COMPETE AO MUNICÍPIO:
a) identificar e mobilizar as famílias para o recebimento do vale-gás, mediante listagem por ordem alfabética, fornecida pela SPS;
b) ABSTER-SE de entregar o vale-gás para famílias que:
I - não forem localizadas no endereço indicado;
II - houverem superado a situação de beneficiária ou outra situação identificada; e
III - já estejam contempladas em programa similar de distribuição de vale-gás, gerenciado pela esfera municipal ou federal.
Contudo, caso o nome da família esteja na relação divulgada, mas que já tenham superado as vulnerabilidades conforme o perfil fixado na lei, seguiremos a orientação do Governo do Estado, e não realizaremos a entrega do Vale Gás - 2022.1.
Em casos de denúncias de pessoas que não se enquadram no perfil dos beneficiários, entre em contato com a ouvidoria da Secretaria: stdsouvidoria@gmail.com
Lista dos beneficiários se encontram no link: www.linktr.ee/prefeituradeamontada #stdsamontada
