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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 25.07.01/2025.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0194
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/07/2025
Data da divulgação do extrato: 25/07/2025
Data da ratificação: 05/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/09/2025
Valor estimado: R$ 109.733,27 (cento e nove mil, setecentos e trinta e três REAIS e vinte e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.B. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, VINCULADA JUNTO AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMONTADA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A reforma da Escola E.E.B. Nossa Senhora da Conceição, localizada na localidade de Várzea da Cal, é de extrema importância para a comunidade escolar e para o município de Amontada-CE. A escola é um espaço fundamental para o desenvolvimento educacional dos alunos, sendo necessário garantir um ambiente adequado e seguro para o aprendizado. Além disso, a reforma contribuirá para a valorização da educação no município, promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem. A contratação de uma empresa especializada para a execução da reforma é essencial para garantir a qualidade e a eficiência do trabalho. A empresa deverá possuir experiência na área de construção e reforma de escolas, garantindo que as obras sejam realizadas de acordo com as normas técnicas e de segurança. Dessa forma, a reforma da Escola E.E.B. Nossa Senhora da Conceição poderá ser concluída com sucesso, proporcionando um ambiente mais adequado e acolhedor para os alunos, professores e funcionários.
Justificativa do preço
A EMPRESA QUE APRESENTOU O MENOR VALOR PARA O REFERIDO PROCESSO
Fundamentação legal
artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n° 114, de 08 de Janeiro de 2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE
25/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pela Informação MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON BEZERRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TIAGO EMANUEL ARAUJO DA ROCHA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA ME 42.496.541/0001-00 VENCEDOR 93.224,38
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISP. 25.07.01.2025.01 PDF 5MB
PROJETO BÁSICO PDF 4MB
ANEXO DISP. 25.07.01.2025.01 PDF 5MB
PROP. DISP. 25.07.01.2025.01 - ACS PDF 4MB
RELAT. DE ANALISE PROP. AJUSTADA DISP. 25.07.01.2025.01 PDF 130KB
DILIG. TÉCNICA COMP. EXERQ. DA PROP. DISP 25.07.01.2025.01_ACS PDF 433KB
PROP. DISP. 25.07.01.2025.01 - KLF PDF 2MB
DILIG. TÉCNICA COMP. EXERQ. DA PROP. DISP 25.07.01.2025.01_KLF PDF 318KB
PROP. DISP. 25.07.01.2025.01 - MAREAS & SOUZA PDF 2MB
DILIG. TÉCNICA COMP. EXERQ. DA PROP. DISP 25.07.01.2025.01_MOREAS & SOUZA PDF 370KB
DILIG. TÉCNICA COMP. EXERQ. DA PROP. DISP 25.07.01.2025.01_ICON LTDA PDF 319KB
PROP. DISP. 25.07.01.2025.01 - ICON LTDA PDF 3MB
PROP. DISP. 25.07.01.2025.01 - FOCO PDF 2MB
DILIG. TÉCNICA COMP. EXERQ. DA PROP. DISP 25.07.01.2025.01_FOCO LOCAÇÃO PDF 310KB
PROP. PREÇO DISP. 25.07.01.2025.01 - V NOGUEIRA PDF 2MB
DILIG. TÉCNICA COMP. EXERQ. DA PROP. DISP 25.07.01.2025.01_V NOGUEIRA PDF 331KB
PROPOSTA DO PRC. DISP 25.07.01.2025.01 PDF 103KB
ATA DA SESSÃO DISP. 25.07.01.2025.01 PDF 4MB
VENC. PROC. DISP. 25.07.01.2025.01 PDF 39KB
RELAT. DE LANCES DISP. 25.07.01.2025.01 PDF 180KB
ATA ADJUDICAÇÃO PE 25.07.01.2025.01 PDF 203KB
ATA HOMOLOGAÇÃO PE 25.07.01.2025.01 PDF 262KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 25.07.01/2025.01 2025 V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA ME 93.224,38
0,00
08/09/2025
08/10/2025
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