Prefeitura de Amontada

DISPENSA: 15.05.01/2025.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0158

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/05/2025

Data da divulgação do extrato: 22/05/2025

Data da ratificação: 22/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/05/2025

Valor estimado: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS PAULO GUSTAVO, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI ALDIR BLANC E SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA. SENDO INTEGRAIS PARA O INCENTIVO, PLANO MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS A CULTURA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. O SERVIÇO INCLUI - ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DOS MARCOS NORMATIVOS PARA A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, BEM COMO, INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE AMONTADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

contratação de uma empresa especializada em consultoria para a implementação das leis de incentivo, plano municipal, prestação de contas e captação de recursos à cultura no município de Amontada é de extrema importância para o desenvolvimento cultural da região. A cultura é um pilar fundamental para a identidade de um povo e, por isso, precisa ser valorizada e incentivada. Através da implementação das leis de incentivo e da captação de recursos, será possível fomentar a cultura local, promovendo a diversidade e a inclusão, além de gerar emprego e renda para os artistas e profissionais do setor. Além disso, a assessoria para a elaboração dos marcos normativos para regulamentação e implementação, bem como os instrumentos necessários à sua operacionalização integral, é essencial para garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos destinados à cultura. A contratação de uma empresa especializada garantirá que todas as ações estejam de acordo com a legislação vigente, evitando possíveis problemas legais e garantindo que os recursos sejam utilizados da melhor maneira possível. Portanto, a contratação desta consultoria é fundamental para o fortalecimento da cultura em Amontada

Justificativa do preço

contratada deverá atender, incluindo os requisitos mínimos, de modo a possibilitar a seleção da proposta mais vantajosa mediante competição. Deve-se limitar àqueles requisitos indispensáveis ao atendimento à necessidade garantindo-se a contratação da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública. 4.2 O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM

Fundamentação legal

art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 114, de 08 de Janeiro de 2024

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE
22/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pela Informação	MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON BEZERRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação	DEUSIANE HOLANDA DE JESUS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	DEUSIANE HOLANDA DE JESUS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUAN ERNANDES MATOS DE BRITO	49.055.507/0001-31	VENCEDOR	51.600,00

Andamento

DATA: 22/05/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DEUSIANE HOLANDA DE JESUS

DATA: 22/05/2025 - 16:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAGNO SAMA SALES BARROS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROC. ADMIN. DISP. 15.05.01.2025.01	PDF	965KB
PROPOSTA DE PREÇOS DISP. 15.05.01.2025.01	PDF	76KB
TERMO DE REF. E ANEXO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRAÇÃO DIRETA DISP. 15.05.01/2025.01	PDF	3MB
COMP. PNCP	PDF	71KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	15.05.01/2025.01	2025	LUAN ERNANDES MATOS DE BRITO	51.600,00 0,00	22/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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