Sequencial:
0046
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
08/05/2025
Data da divulgação do
extrato:
08/05/0205
Data da
ratificação:
08/05/2025
Data da divulgação da
ratificação:
08/05/2025
Valor estimado: R$
18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EULALIA PRACIANO DE OLIVEIRA, S/N, TÉRREO, SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA TEIXEIRA DE SOUSA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Eulalia Praciano de Oliveira, S/N, térreo, Sede do Distrito de Icaraí, para funcionamento do Anexo do Centro de Educação Infantil Rita Teixeira de Sousa, de responsabilidade da Secretária Municipal de Educação de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Rua Eulalia Praciano de Oliveira, Sede do Distrito de Icaraí, nesta cidade, de propriedade da Lidomar José Teles dos Santos, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua Eulalia Praciano de Oliveira, Sede do Distrito de Icaraí, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial do Centro de Educação Infantil Rita Teixeira de Sousa, o aluguel é no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
