NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/07/2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 2024 PLANOS MUNICIPAIS
006 24/07/2024 CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA NA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 02/2023-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL. 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/06/2024 ALAN FRANCK TRANCART - ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA / CNPJ: 08.394.569/0001-90 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação - REGLO, para funcionamento de Pousada, localizada na Rua Lagoa Verde, s/n, Icaraí, Amontada/CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0040 13/06/2024 CONSORCIO DTGD I CNPJ: 48.784.803/0001-00 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de usina solar - Amontada 3, localizado em Estrada sem denominação oficial, s/n, Complemento CE-176, Zona Rural – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
31/05/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-E AMONTADA-CE 2024 DECLARAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-E AMONTADA-CE
28/05/2024 SÍNTESE DAS OITAVAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM DIFERENTES LOCALIDADES. 2024 SINTESE DAS OITIVAS PNAB
0057 23/05/2024 SARCARDENTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.197.478/0001-80 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de Usina Solar, do empreendimento Sarcardente Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA, localizada na Rua Projetada SDO, sn, Alto do Jardim, Amontada/CE - CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
0042 21/05/2024 WL PRODUTOS CERÂMICOS LTDA CNPJ: 11.131.966/0001-84 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Renovação de Licença de Operação - RENLO, para funcionamento de Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro cozido, para uso na construção civil. Localizado na Fazenda Santa Rita, S/N, Zona Rural – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO
16/05/2024 FRANCISCO MÁRIO DE SOUSA CPF Nº 054.792.293-03 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Regularização de Licença de Operação - REGLO, para construção de Deck e Restaurante, localizado no Distrito de Icaraí – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
14/05/2024 2024 LISTA BENEFICIARIO APTO VALE
13/05/2024 ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AMONTADA CONFORME O QUE ESTABELECE NA LEI Nº 1012/2014 DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E NA LEI 1042/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE AMONTADA. 2024 ATAS
0054 09/05/2024 KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS – CPF: 007.476.513-29 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação - LI, para construção de Residência Unifamiliar. Localizada na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, Amontada/CE, CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
007 09/05/2024 KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS – CPF: 007.476.513-29 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Prévia - LP, para construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada, na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA PRÉVIA
07/05/2024 J & S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.639.222/0001-63. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para realização de drenagem. Localizado na Rua Rita Praciano, S/Nº , Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/05/2024 J & S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.639.222/0001-63. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para realização de drenagem. Localizado na Rua Severo Couto Garçez, S/Nº , Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/05/2024 RENAUD OLIVIER RICCOBONI - CPF: 741.287.101-30 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, para empreendimento de Hospedagem/Comercial. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Souza, S/Nº , Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
29/04/2024 2024 APROVADOS CMIC
0040 26/04/2024 ARMANDO BRITO NUNES – CPF: 692.298.053-00 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação - LI , para fins de licenciamento ambiental, do empreendimento denominado Pousada, com uso: Meios de hospedagem. Localizado na Rua Jose Alves Barbosa, SN, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
26/04/2024 CLARO S/A – CNPJ 40.432.544/0161-40 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação da Licença de Operação para funcionamento do empreendimento torre de telefonia móvel - CEAOW01. Localizado na Rodovia BR 402 KM 30, SN, Zona Rural – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
19/04/2024 2024 APROVADOS DO BOLSA FAMILIA
19/04/2024 MAKENA HOTELARIA LTDA - CNPJ: 33.085.137/0001-45. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação e Ampliação, para um empreendimento hoteleiro. Localizado na Rua Valdemar Carneiro de Lima, Nº 185, Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO
0044 18/04/2024 EJ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.305.772/0001-03 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Licença Prévia - LP para um empreendimento hoteleiro. Localizado na Rua SDO, sn, Icaraí, Amontada/CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA PRÉVIA
18/04/2024 MÊS ABRIL DE 2024 2024 GARANTIA SAFRA 2022-2023
17/04/2024 POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA - CNPJ: 31.257.994/0001-50. Torna a publico que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação do empreendimento Pousada Icaraizinho Praia Ltda. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº257, Distrito de Icaraí - Amontada - CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instuções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
17/04/2024 POUSADA CASA CANTO DAS ÁGUAS EIRELLI – CNPJ: 18.257.693/0001-68 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação para funcionamento do empreendimento Pousada Canto das Águas. Localizado na Rua Noe Praciano Sampaio, nº 199, Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
16/04/2024 2024 LISTA BENEFICIARIO APTO VALE
00011 15/04/2024 AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00011/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, vizinho a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 6 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 13 de março de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
0009 15/04/2024 AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52958.021/0001-60 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 0009/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, vizinho a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 4 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 28 de Fevereiro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
0007 15/04/2024 AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0003-80 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 0007/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, atrás a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 1 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 30 de janeiro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
15/04/2024 RESTAURANTE TWO WHEELS LTDA - 05.070.052/0001-58. Torna a publico que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada- AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento do Restaurante e Pousada Hibisco. Localizado na Rua Joaquim Alves Parente, Nº119, Distrito de Icarai - Amontada - Ceará - CEP;62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencis contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
00032 15/04/2024 AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0005-41 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00032/2023, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, em frente a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 1 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00011 12/04/2024 JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA – CNPJ:05.026.774/0002-96 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento do empreendimento Pousada Les Alizes, localizada no município de Amontada, na Av Beira Mar, S/N, Distrito de Icaraí, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0039 09/04/2024 KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS - CPF:007.476.513-29. Torna a publico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA a Licença Prévia - LP para construção de residência unifamiliar. Localizado no Distrito de Icaraí, S/N, Amontada/CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA PRÉVIA
03/04/2024 HERMES ALARICO RIOS PINTO - CPF:634.967.043-49. Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação (REGLI) do empreendimento Escola de Kitesurfe e Restaurante. Localizado na Praia do Jequi, Caetanos de Baixo, S/N, Sabiaguaba, Amontada - CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
00036 01/04/2024 NORCAJU – INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA – CNPJ: 04.234.793/0001-64 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental Unica – LAU, do empreendimento NorCaju, Localizado na Av.Cosmo Antunes, No 47, Bairro/Distrito: Lagoa Grande – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU
0034 21/03/2024 AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 00011/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 6 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000 Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 MUDANÇA DE TITULARIDADE
0033 21/03/2024 AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0005-41 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 00032/2023, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 1 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 MUDANÇA DE TITULARIDADE
0032 21/03/2024 AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0004-60 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 0009/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 5 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 MUDANÇA DE TITULARIDADE
0031 21/03/2024 AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0003-80 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 0007/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 1 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000 Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 MUDANÇA DE TITULARIDADE
15/03/2024 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS QUE VÃO RECEBER O GARANTIA SAFRA NO MÊS DE MARÇO EM PARCELA ÚNICA. 2024 GARANTIA SAFRA 2022-2023
15/03/2024 2024 APROVADOS MES MARÇO BOLSA FAMILIA
0009 13/03/2024 UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - CNPJ:47.703.845/0001-07. Torna a publico que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC de nº0009/204 para projeto de usina solar fotovoltaica (UFV 9 AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada no municipio de Amontada, na Estrada Iracema, S/N, Santa Rita com validade de 28 de Fevereiro de 2025. Foi determinado o cumprimeno das exigencias contidas nas normas e instruçõs de licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
12/03/2024 VICTOR AUGUSTO VASCONCELOS ALBUQUERQUE – CPF: 087.316.313-39 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, para construção de um ponto comercial, localizada na Rua Aderbal Praciano Sampaio, SN, Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0026 11/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para a execução dos serviços de utiidade publicaa da obra de pavimentação em predra tosca de rua, localizada no município de Amontada, na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
0015 08/03/2024 MARIA VIEIRA DA SILVA – CPF: 823.392.443-15 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Prévia, para o empreendimento Barraca Casa de Taipa. Localizado na travessa Sargento Hélio, SN, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA PRÉVIA
08/03/2024 CARLOS ALBERTO STUDART GOMES NETO – CPF: 465.966.743-04 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, de uma Residência Unifamiliar, localizada no Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0026 07/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da obra de pavimentação em pedra tosca de rua. Localizado na Localidade de Campo Grande, S/Nº, Distrito de Sabiaguaba– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
0022 04/03/2024 ARMANDO BRITO NUNES – CPF: 692.298.053-00 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa - LP, para fins de Licenciamento ambiental, do empreendimento denominado Pousada, com uso: Meios de hospedagem. Localizado na rua José Alves Barbosa, sn, Bairro/Distrito de Moitas, Amontada/CE. Declara ainda que cumprimento as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA PRÉVIA
0024 29/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para Construção De Escola De Ensino Profissional, localizada no município de Amontada, na Rodovia CE 176, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA PRÉVIA
0024 23/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Previa objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da construção da Escola de Ensino Profissional. Localizado na Rodovia CE 176, S/Nº, Zona de Espansão Urbana– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA PRÉVIA
004 21/02/2024 DAVID LIMA DE CARVALHO ROCHA CPF Nº 170.953.363-34 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua Lagoa Verde, SN, Icaraí de Amontada - CEP: 62.540-000, com validade de 06 de Fevereiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
21/02/2024 POUSADA CANOE LTDA CNPJ Nº 21.830.359/0001-66 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de OPERAÇÃO nº 0008/2024, modalidade regularização, do empreendimento Pousada Canoé LTDA, localizado na Rua Beira Mar, Nº 01, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
21/02/2024 J N D CASTRO – 26.030.611/0001-76 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operaçã do Restaurante Moinho dos Ventos. Localizado na Rua Joao de Castro, Nº122, Distrito de Icarai– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
000148 21/02/2024 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO CNPJ Nº 10.260.249/0002-70 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença Prévia - LP, para extração de argila, localizada no município de Amontada-CE, no sítio Capeba, Zona Rural, SN, Bairro/Distrito de Garças - CEP: 62.540-000, com validade de um ano. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA PRÉVIA
0002.0020 21/02/2024 BRUNO LOBO BACCELLI CPF Nº 303.808.368-23 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua S.D.O, SN, Bairro/Distrito de Icaraí - CEP: 62.540-000, com validade de 04 de setembro de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0002.0019 21/02/2024 CAROLINE GAUVIN CPF Nº 620.822.283-47 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua João Rafael Diniz, nº 282, Bairro Lagoa Verde - Icaraizinho de Amontada - Distrito de Icaraí - CEP: 62.540-000, com validade de 28 de Agosto de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
20/02/2024 2024 LISTAGEM DE AGRICULTORES COM BOLETOS GERADOS
16/02/2024 2024 APROVADOS BOLSA FAMILIA MES FEVEREIRO 2024
16/02/2024 2024 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS,CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
15/02/2024 CUMPRINDO O ART. 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 114/24, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/21, A CONTROLADORIA GERAL DE AMONTADA LANÇA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES BÁSCIAS PARA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2024 MANUAL BÁSICO DE ORIENTAÇÃO A GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO 2024
15/02/2024 2024 NOVOS BENEFICIARIOS CEARA SEM FOME
15/02/2024 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2024 2024 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
0019 08/02/2024 J Batista dos Santos Vasconcelos - 11.568.291/0001-35. Torna publico que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC para coleta e transporte de residuos da construção civil. Localizado na Rua Aderbal Praciano Sampaio, S/N, Icarai, Amontada - CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
0001 08/02/2024 LEONARDO PASSOS LIMA – CPF: 163.144.008-05 e JOSÉ AMERICANO DE BRITO – CPF/MF: 473.440.403-87 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a LICENÇA PRÉVIA - LP para um Loteamento de Acesso Controlado de uso residencial, localizado no município de Amontada-CE, na Estrada da Eólica, s/n, Icaraí, com validade de 1 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA PRÉVIA
0007 01/02/2024 UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA LTDA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna publico que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC , de nº 0007/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9 AMONTADA 4) , objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, Sítio Santa Rita, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Com validade de 30 de janeiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
0004 01/02/2024 UFV 9ENERGIA AMONTADA 3 LTDA / CNPJ: 51.883.132/001-40 Torna publico que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO com mudança de titularidade, de nº 004/2024, para projeto de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Rodovia CE 176, KM 01, s/n, Sítio Santa Rosa, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Com validade de 23 de janeiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO
01/02/2024 CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA, OS CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO DE RESERVA NA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N 02/2023-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLIVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL. 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0042024- RH
001 31/01/2024 REGULAMENTA A SELEÇÃO PUBLICA PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLADORIA PÚBLICA, GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2024 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM EAD DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASILUAB NA UEC, EM PARCERIA COM INSTITUTO PLACIDO CASTELO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
008 22/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Pedro Martins dos Santos, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
007 22/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Manoel Magalhaes, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
006 22/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
005 22/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Analia Oliveira Alves, Bairro Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
004 22/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Paulo Marques da Costa, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
003 22/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Nesio Rocha, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000151 22/01/2024 UFV 9ENERGIA AMONTADA 3 LTDA CNPJ: 51.883.132/0001-40 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a mudança de titularidade da Licença de Operação, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando mini geração de enrgeia elétrica, localizado na Rodovia CE 176, KM 01, s/n, Sítio Santa Rosa – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO
012024 17/01/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2024 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17/01/2024 2024 ENTENDA COMO SERÁ O SORTEIO IPTU PREMIADO
114 17/01/2024 LEONARDO PASSOS LIMA - CPF: 163.144.008-05 e JOSÉ AMERICANO DE BRITO - CPF: 473.440.403-87 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Prévia - LP, de um empreendimento de Loteamento com Acesso Controlado, localizado naEstrada Eólica, S/N, Bairro Santarém – Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA PRÉVIA
008 16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Martins dos Santos, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
007 16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Manoel Magalhães, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
006 16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
005 16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Analia Oliveira Alves, Bairro do Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
004 16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Paulo Marques da Costa, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
003 16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Nesio Rocha, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
16/01/2024 2024 NOMES E NUMERO DA SORTE IPTU PREMIADO
007 21/12/2023 Portaria nº 007/2023 - AMAMA, estabelecendo o funcionamento da Autarquia do Meio Ambiente no período de recesso administrativo. 2023 RECESSO ADMINISTRATIVO
21/12/2023 MARIA LUCIA MELGAÇO DE MORAIS CPF: 059.351.803-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para poda de sábia, localizada na localidade de Sapé, Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000, com validade de 01 ano, período de 18/12/2023 à 18/12/2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/12/2023 MARIA LUCIA MELGAÇO DE MORAIS / CPF:059.351.803-91. Torna a público que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Autorização Ambiental para poda de sabia na sua propriedade. Localizada na Fazenda Sapé Baixo, Povoado Sapé 1, Distrito de Aracatiara, Amontada-Ce, Cep:62.540-000. Declara ainda que cmpriu com as exigencias contidas as Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/12/2023 2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS,CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
14/12/2023 CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS VALES GÁS DO PROGRAMA VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 2023 CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS
000168 11/12/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:45.802.722/0001-06 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000166 11/12/2023 UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000165 11/12/2023 UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
11/12/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:45.802.722/0001-06 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Autorização Ambiental para supressão vegetal, para projeto de instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/12/2023 UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Autorização Ambiental para supressão vegetal, para projeto de instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/12/2023 UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Autorização Ambiental para supressão vegetal, para projeto de instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/12/2023 HOTEL ICARAI BEACH LTDA / CNPJ:35.719.058-0001-74 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para funcionamento do emprrendimento hoteleiro Hotel Icarai Beach. Localizado na Rua Aderbal Praciano, S/N, Icarai, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
00016 07/12/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Operação – LO nº 00016/2023, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, ocalizado no município de Amontada - CE, na estrada Iracema, KM 01, s/n, Sitio Santa Rita, com validade de 01 de novembro de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO
07/12/2023 PORTARIA NORMATIVA MATRÍCULA PARA EXERCÍCIO 2024 - CEI TATIANA MÁRCIA DE MENESES COUTO 2023 EDITAL
05/12/2023 DAVID LIMA DE CARVALHO ROCHA / CPF 170.953.363-34 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, do empreendimento RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR. Localizado na Rua Lagoa Verde, S/N – Icaraí de Amontada – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
27/11/2023 GESAIAS PEREIRA AZEVEDO -ME / CNPJ: 28.804.467/0001-03 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para o emprendimento de Fabricação de artefatos e estruturas de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros, localizada na Rua Silvestre Pereira, SN, Distrito de Moitas - Amontada/CE - CEP: 62540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
000156 23/11/2023 (DTGD ENERGIA 1 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.767.815/0001-39) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença, de Operação, do empreendimento UFV DTGD AMONTADA I, Localizado na Estrada Iracema, km 01, SN, Bairro/Distrito Sitio Santa Rosa – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO
000155 23/11/2023 (DTGD ENERGIA 1 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.767.815/0001-39) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença, de Operação, do empreendimento UFV DTGD AMONTADA II, Localizado na Estrada Iracema, km 01, SN, Bairro/Distrito Sitio Santa Rosa – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO
000116 23/11/2023 (SG EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ: 34.816.266/0001-29) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação, do empreendimento SG EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, S/N, Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
000157 22/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Construção de Adutora, localizado no açude Iracema, Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00032 16/11/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC de nº 00032/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétric a, localizada no município de Amontada – CE, na Estrada Iracema, S/N, Zona Urbana, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00016 16/11/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Licença de Operação – LO de nº 00016/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétric a, localizada no município de Amontada – CE, na Estrada Iracema, KM 01, S/N, Sítio Santa Rita, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO
16/11/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Autorização Ambiental de nº 0006/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, localizada no município de Amontada – CE, na Est Iracema, S/N, Sítio Santa Rita, com validade de 27 de outubro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
000137 14/11/2023 MALEA EMPREENDIMENTO TURISTICOS LTDA / CNPJ: 08.421.874/0001-24 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação da Licença de Operação, da empresa MALEA EMPREENDIMENTO TURISTICOS LTDA. Localizado na Rua Francisco Gonçalves, s/n, Bairro Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
14/11/2023 KELBER JOSE DOS SANTOS CNPJ: 29.515.983/0001-80 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento de barraca de praia, localizado em Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
000147 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca, nos bairros Torre e Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000146 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000145 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000144 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000143 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000142 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000141 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que reqcebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucun㠖 Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000140 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para a obra publica de reforma do Hospital Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00022 06/11/2023 ALEXANDRE CESAR SANTOS DA SILVA FILHO / CPF: 022.166.523-42 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação - LI, para a construção de uma pousada. Localizado na Rua José Severo Couto Garcez, Nº456, Centro/Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
06/11/2023 INFORMAÇÕES SOBRE MUDANÇA DE DATA DO GARANTIA SAFRA, CALENDÁRIO 2 ETAPA, DE 21 NOVEMBRO Á 06 DE DEZEMBRO DE 2023. 2023 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023 A 2024
28/10/2023 LISTA DOS SORTEADOS, SERVIDORES DA PREFEITURA E AMONTADAPREV. 2023 LISTA DOS GANHADORES DO SORTEIO DIA DO SERVIDOR PUBLICO PREFEITURA E AMONTADAPREV
000147 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca, nos bairros Torre e Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000146 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000145 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000144 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000143 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000142 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000141 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucun㠖 Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000140 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para a obra publica de reforma do Hospital Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00022 25/10/2023 ALEXANDRE CESAR SANTOS DA SILVA FILHO / CPF-022.166.523-42 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Previa para a construção de uma pousada. Localizado na Rua José Severo Couto Garcez, Nº456, Centro/Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA PRÉVIA
00021 24/10/2023 UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.826.323/0014-99 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a renovação de Licença de Operação – LO nº 0013/23, para regularização de usina solar (geração de energia fotovoltaíca), localizado Rodovia BR 402, s/n, KM 233 - Lote 02 - Fazenda Enxada (Várzea Comprida) – Amontada – CE – CEP: 62.540-000, com validade de 01 (um) ano. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
24/10/2023 POUSADA LACULA LTDA CNPJ: 21.830.359/00001-66 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação – REGLO para o empreendimento Pousada Lacula LTDA, localizado na Rua Beira Mar, s/n, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
24/10/2023 POUSADA CANOÉ BRASIL CNPJ: 21.830.359/00001-66 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação – REGLO para o empreendimento Pousada Canoé Brasil, localizado na Rua Beira Mar, nº 01, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
09/10/2023 2023 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA
124 03/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
122 03/10/2023 (JERI EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA/05.026.774/0002-96) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença, de OPERAÇÃO, do empreendimento JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Localizado na AV BEIRA MAR, Nº S/N Bairro/Distrito ICARAÍ DE AMONTADA– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
03/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Empréstimo, no endereço localizado no Sitio Bastos, S/N, Zona Rural, Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
0 03/10/2023 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA 2023 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA
03/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimentação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
0001262023 01/10/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização de Desmatamento, para projeto de operação de usina fotovoltaica, objetivando minigeração de energia eletrica. Localizado na Estrada Iracema, SN – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO
28/09/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA – CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização de Desmatamento, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, Localizado na Est Iracema, S/N – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2023 LIGIA DO AMARAL LUCIO – CPF: 082.392.947-74 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, do empreendimento Hospedaria. Localizado na Rua Rita Praciano, Nº 322, Bairro/Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
26/09/2023 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES 01/10/2023, REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AMONTADA PARA O MANDATO 2024/2028, SEGUINDO A RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2023/PmJAMT, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AMONTADA. 2028 ROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024
124 26/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimntação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
123 26/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimntação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
04 26/09/2023 A SECRETARIA MUNUCIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMETO ECONÔMICO E CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTBELECE AS NORMAS E DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MUSICOS PARA COMPOR A BANDA SANTA CECÍLIA, SOB O REGIME DE BOLSA-FORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA ATUAREM CONFORME LEI MUNICIPAL 1.395 DE 09 DE MAIO DE 2022. 2023 EDITAL Nº 042023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM NA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA.
26/09/2023 LOCAIS DE VOTAÇÕES, SEÇÕES ELEITORAIS COM DETALHAMENTO 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR AMONTADA 2024-2028
25/09/2023 GARANTIA SAFRA É UMA AÇÃO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO FINANCIADA PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,ESSE BENEFICIO SOCIAL GARANTE AO AGRICULTOR FAMILIAR O RECEBIMENTO DE UM AUXILIO PECUNIARIO, POR TEMPO DETERMINADO, CASO PERCA SUA SAFRA EM RAZÃO DO FENOMENO DA ESTIAGEM OU DE EXCESSO HIDRICO. 2023 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023 A 2024
00042023 22/09/2023 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO PARA OS ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AMONTADA PARA O MANDATO 2024/2028. 2023 RECOMENDAÇÃO 0042023PMJAMT
00055 22/09/2023 SUNSET BAR ICARAIZINHO CNPJ 36.512.201/0001-01 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento SUNSET BAR ICARAIZINHO Localizado na RUA JOÃO DE CASTRO, Nº 73 Bairro/Distrito ICARAÍ – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
15/09/2023 LOCAIS DE VOTAÇÃO, SESSÕES INTERIOR E SEDE. 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR AMONTADA 2024-2028
001 14/09/2023 O MUNICÍPIO DE AMONTADA, vem prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nos últimos dias no distrito de Icaraí, que vem causando incertezas e gerando especulação dentre os moradores, empresários, investidores e sociedade em como um todo. 2023 NOTA DE ESCLARECIMENTO
11/09/2023 KELBER JOSE DOS SANTOS – CPNJ:29.515.983/0001-80 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da barraca de praia – Barraca do Kelber. Localizada na Rua Beira Mar, S/N, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
06/09/2023 TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS 2023 TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS
29/08/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Empréstimo, no endereço localizado no Sitio Bastos, S/N, Zona Rural, Aracatiara – Amontada – CE– CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
005 18/08/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NOS ALMOXARIFADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 18/08/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAM, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AMONTADA 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
17/08/2023 A EMPRESA HOTEL DIAS MARQUES LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 42.415.954/0001-05 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização da Licença, de Instalação(REGLI), do empreendimento Construção do Hotel Dias Marques Localizado na Rua Pedro Carneiro Sobrinho, S/N, Distrito de Icaraí– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
14/08/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2023 DECLARAMOS PARA DEVIDO FINS QUE NA TABELA DE VALORES PARA DIÁRIAS NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS INTERNACIONAIS POR NÃO HAVER ESSE DIREITO PARA OS SERVIDORES E GESTORES DA PREFEITURA DE AMONTADA CONFORME A LEI 1.255/21 2023 DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS
1.255 11/08/2023 REGULAMENTAÇÃO DAS DÁRIAS DO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 2021 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
05/08/2023 DECLARO PARA DEVIDO FINS QUE O MUNICIPIO DE AMONTADA NÃO RECEBEU TRANSFERENCIAS DICIPLINADAS PELA EC º 105 2023 DECLARAÇÃO - NÃO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DICIPLINADAS
17/07/2023 CRISTÉRIOS PARA ACESSO AS CRECHES 2023 NORMATIVA PARA MATRICULA
15/07/2023 OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS AINDA ESTÃO EM ELABORAÇÃO 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
79 14/07/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
166 14/07/2023 PARECER PRÉVIO Nº 166/2023 EXERCÍCIO 2019 - VALDIR HERBSTER FILHO 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
04/07/2023 Declaração que não há lista de espera em creches públicas 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
20/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE RENÚNICAS FISCAIS 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
20/06/2023 NÃO HÁ TERCEIRIZADOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA 2023 DECLARAÇÃO TERCEIRAZADOS
20/06/2023 NÃO HÁ ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA 2023 DECLARAÇÃO ESTAGIÁRIOS
12/06/2023 DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS 2023 DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA
0208 29/05/2023 PARECER PRÉVIO Nº 0208/2022 EXERCÍCIO 2016 - PAULO CESAR DOS SANTOS 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
00215 29/05/2023 PARECER PRÉVIO Nº 00215/2021 EXERCÍCIO 2017 - VALDIR HERBSTER FILHO 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0153 29/05/2023 PARECER PRÉVIO Nº 0153 /2019 EXERCÍCIO 2013 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
00010 29/05/2023 PARECER PRÉVIO Nº 00010/2021 EXERCÍCIO 2015 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
19/05/2023 2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19/05/2023 RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS DE AMONTADA 1 QUADRIMESTRE DE 2023 2023 RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS DE AMONTADA 1 QUADRIMESTRE DE 2023
16/03/2023 RELATÓRIO ANUAL DE 2022 DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL 2022 RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA
005 27/02/2023 INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA TAMBÉM EDUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO
004 27/02/2023 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. 2023 RESOLUÇÃO
003 27/02/2023 ALTERA OS ARTS. 8º E 114º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. 2023 RESOLUÇÃO
002 27/02/2023 REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. 2023 RESOLUÇÃO
002 27/02/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUINA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
001 27/02/2023 ALTERA O ART. 9º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. 2023 RESOLUÇÃO
001 27/02/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARTUR CÉSAR GALVÃO VIANA, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
001 01/09/2022 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1.153/2017, ART 9º E LEI 1.365/22 ART. 3º, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA 2022 ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM
01/09/2022 2022 ELEIÇÕES
01/09/2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2022 2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
216 30/08/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
001 10/03/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF dos últimos 5 (cinco) anos e dá outras providências. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
22/12/2021 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 2021 RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA
003 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA REQUISIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
0010 29/06/2020 Sobre a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
001 27/02/2020 PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 2020 PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF
001 24/10/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO
11 27/11/2018 LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVANº 11/2018 2018 CERTIDAO DE PUBLICAÇAO
0022018 27/07/2018 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.07 2018 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
0022014 25/07/2018 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
30/01/2016 2016 BALANCETES
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Emitido dia 15/09/2024 às 19:29:47