| 1329 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS |
| 04 | 23/08/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL | 2021 | LEIS |
| 02 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA | 2021 | LEIS |
| 1268 | 26/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | 2021 | LEIS |
| 1267 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS |
| 1265 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 1264 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 1263 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 1252 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1251 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1250 | 14/12/2020 | DISPÕESOBRE ALTERAÇÃ DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1249 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1248 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1246 | 11/12/2020 | EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NA LEI MUNICIPAL Nº 978 DE 09 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 003 | 15/06/2020 | RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART.39 E INCLUI O PARÁGRAFO 1º AO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO. | 2020 | LEIS |
| 1234 | 07/04/2020 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1233 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1232 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1231 | 03/03/2020 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS. | 2020 | LEIS |
| 1230 | 03/03/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2020 | LEIS |
| 1229 | 02/03/2020 | Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 1228 | 20/12/2019 | Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1227 | 18/12/2019 | Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1226 | 11/11/2019 | Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1225 | 11/11/2019 | Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1124 | 07/11/2019 | Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1223 | 04/11/2019 | Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1222 | 04/11/2019 | Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1221 | 30/10/2019 | Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1220 | 22/10/2019 | "Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências." | 2019 | LEIS |
| 1219 | 22/10/2019 | "Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências." | 2019 | LEIS |
| 1218 | 04/10/2019 | "Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências." | 2019 | LEIS |
| 1217 | 04/09/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente, para fins que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1216 | 04/09/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017. Desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal. Institui tabela de vencimento e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1215 | 04/09/2019 | Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro â Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1214 | 02/09/2019 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências | 2019 | LEIS |
| 1213 | 02/09/2019 | Concede título de cidadão amontadende e dá outras providências | 2019 | LEIS |
| 1212 | 02/09/2019 | Dispõe sobre a denominação do posto de saúde que indica e dá outras providências | 2019 | LEIS |
| 1211 | 30/08/2019 | Dispõe sobre reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1210 | 30/08/2019 | Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências | 2019 | LEIS |
| 1209 | 22/08/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1208 | 21/08/2019 | Cria gratificação de desempenho aos Secretários escolares do quadro permanente do poder executivo do Município de Amontada e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1207 | 21/08/2019 | Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências | 2019 | LEIS |
| 1206 | 25/06/2019 | Dispõe sobre denominação da Rua (José Ribamar dos Santos Rodrigues) que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1205 | 25/06/2019 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal | 2019 | LEIS |
| 1204 | 25/06/2019 | Altera o anexo II da Lei Nº 1.151/2017 que dispõe sobre o sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 | 2019 | LEIS |
| 1203 | 17/06/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências | 2019 | LEIS |
| 1202 | 17/06/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS |
| 1201 | 17/06/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS |
| 1200 | 10/06/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1199 | 28/05/2019 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI Nº317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2013 NO SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS |
| 1198 | 28/05/2019 | ALTERA O ART 1º DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231 DE 1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS |
| 1197 | 22/05/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS |
| 1196 | 14/05/2019 | Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências | 2019 | LEIS |
| 1195 | 07/05/2019 | Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1194 | 04/04/2019 | Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1193 | 03/04/2019 | Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1192 | 27/03/2019 | Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1191 | 26/03/2019 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal. | 2019 | LEIS |
| 1190 | 25/02/2019 | Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências; | 2019 | LEIS |
| 1189 | 24/12/2018 | Regulamenta o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o Município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1188 | 05/12/2018 | Dispõe sobre a criação do Consellho Municipal de turismo e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1187 | 09/11/2018 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos no Município de Amontada Ceará e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1186 | 07/11/2018 | Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1185 | 24/10/2018 | Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1184 | 10/09/2018 | Dispõe sobre a criação do Distrito de Varjota no Município de Amontada e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1183 | 10/09/2018 | Dispõe sobre a criação do Distrito de Gostosa no Município de Amontada e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1182 | 10/09/2018 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1181 | 12/07/2018 | Dispõe sobre a denominação do Bairro que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1180 | 12/07/2018 | Altera a redação do artigo 4º,§1º, da Lei nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1179 | 19/06/2018 | Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1177 | 04/06/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1176 | 11/04/2018 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 1175 | 11/04/2018 | Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde. | 2018 | LEIS |
| 1174 | 11/04/2018 | Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV. | 2018 | LEIS |
| 1173 | 11/04/2018 | Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica. | 2018 | LEIS |
| 1172 | 11/04/2018 | Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros. | 2018 | LEIS |
| 1171 | 15/03/2018 | Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água. | 2018 | LEIS |
| 1170 | 09/03/2018 | Modifica a nomenclatura Escola Credenciada para Patrimonial. | 2018 | LEIS |
| 1169 | 28/02/2018 | Dispõe sobre o salário Mínimo referente ao ano de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Amontada. | 2018 | LEIS |
| 1168 | 22/02/2018 | Denomina a Rua Rita Teixeira de Sousa | 2018 | LEIS |
| 1167 | 21/12/2017 | Autoriza cessão do galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Aero Dynamics Indústria de Materiais Esportivos Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 1166 | 05/12/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 1165 | 05/12/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 1164 | 22/11/2017 | Denomina a Rua José Nezio Rocha. | 2017 | LEIS |
| 1163 | 25/10/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 1161 | 25/10/2017 | Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada. | 2017 | LEIS |
| 1160 | 19/10/2017 | Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro. | 2017 | LEIS |
| 1159 | 19/10/2017 | Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho | 2017 | LEIS |
| 1158 | 19/10/2017 | Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho | 2017 | LEIS |
| 1157 | 11/10/2017 | Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021. | 2017 | LEIS |
| 1156 | 12/09/2017 | Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 1155 | 29/08/2017 | Regulamenta a Lei de Acesso a informação, lei federal nº 12.527 de 18 de Dezembro de 2011. | 2017 | LEIS |
| 1154 | 04/07/2017 | Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano de Amontada AMTT e da junta administrativa de recursos de infrações JARI. | 2017 | LEIS |
| 1153 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a criação, definição e organização do Controle interno do Município de Amontada. | 2017 | LEIS |
| 1152 | 29/06/2017 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amontadense à Meritíssima Juíza Leslie Anne Maia Campos. | 2017 | LEIS |
| 1151 | 26/06/2017 | Dispõe sobre o sistema de controle interno SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000. | 2017 | LEIS |
| 1150 | 23/06/2017 | Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 1149 | 23/06/2017 | Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 1148 | 23/06/2017 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%. | 2017 | LEIS |
| 1147 | 19/06/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 1146 | 07/06/2017 | Concessão de Título de cidadão Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes. | 2017 | LEIS |
| 1145 | 07/06/2017 | Concessão de título de cidadão Amontadense ao Padre José Oscar Honório da Silva. | 2017 | LEIS |
| 1144 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias. | 2017 | LEIS |
| 1143 | 10/05/2017 | Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias.. | 2017 | LEIS |
| 1142 | 10/05/2017 | Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências. | 2017 | LEIS |
| 1141 | 03/05/2017 | Autoriza abrir crédito especial para obras de uma praça pública, em convênio com o Governo do Estado. | 2017 | LEIS |
| 1140 | 19/04/2017 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada. | 2017 | LEIS |
| 1139 | 20/03/2017 | Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada, de acordo com o valor fixado em anexo. | 2017 | LEIS |
| 1138 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS EFTIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | 2017 | LEIS |
| 1138 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS EFETIVOS DA CÂMARA | 2017 | LEIS |
| 1137 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| 1137 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 2017 | LEIS |
| 1136 | 20/03/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº1063/2015 | 2017 | LEIS |
| 1135 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| 1134 | 20/03/2017 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | 2017 | LEIS |
| 1133 | 02/03/2017 | AUTORIZA CESSÃO DE GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, À EMPRESA KANOA SURF WEAR INDISTRIA E CONFECÇÕS LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA | 2017 | LEIS |
| 1132 | 02/03/2017 | AUTORIZA CESSÃO DE USO DO TERRENO DESCRITO EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNA IMPORTS DO BASIL LTDA-EPP PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA | 2017 | LEIS |
| 1131 | 02/03/2017 | AUTORIZA SESSÃO DEUSO DO GALPÃO E TERRENO DESCRITOS EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS | 2017 | LEIS |