Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1402,,2026-05-25,"Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA INFORMAÇÃO FOI DESCLASSIFICADA COMO SIGILOSA/SECRETA NO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ A PRESENTE DATA (OU SEJA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), no âmbito da Prefeitura de Amontada-CE.",2026,"DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES",OUTRAS
1047,,2026-05-25,"CRISTÉRIOS PARA ACESSO AS CRECHES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE.",2026,"NORMATIVA PARA MATRICULA","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1586,,2026-05-18,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
1585,,2026-05-18,"RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: II FESTIVAL TERRA E MAR - ICARAIZINHO DE AMONTADA – PNAB - AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2026",2026,EDITAL,EDITAL
1583,,2026-04-15,"RESULTADO PRELIMINA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: II FESTIVAL TERRA E MAR - ICARAIZINHO DE AMONTADA – PNAB - AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2026 ",2026,EDITAL,EDITAL
1584,,2026-04-15,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2026,EDITAL,EDITAL
1589,2026,2026-04-12,"REGULAMENTA AS POLITICAS DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL PREFEITURA DE MUNICIPAL DE AMONTADA-CE.",01,"REGULAMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES","POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS"
1582,,2026-04-09,"CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. ",2026,"Chamada Pública de Seleção Nº 03 2026",OUTRAS
1581,012026,2026-04-06,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA II FESTIVAL TERRA E MAR - ICARAIZINHO DE AMONTADA – PNAB - AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2026 ",2026,"Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil para Realização da Ii Festival Terra e Mar  Icaraizinho de Amontada  Pnab  Amontadace  Edital Nº 01 2026",EDITAL
1580,,2026-03-24,"ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB - MUNICÍPIO DE AMONTADA - CEARÁ",2026,Ata,ATAS
1575,,2026-02-25,"FORMADORES MUNICIPAIS DO PAIC 2026 EDITAL 01/2026",2026,"RESULTADO FORMADORES MUNICIPAIS DO PAIC 2026 EDITAL 012026",OUTRAS
1574,,2026-02-13,"ENTREGA  O VALE GAS ",2026,"CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS",OUTRAS
1571,,2026-01-30,"COMENDA JOVENS DESTAQUES AMONTADENSE 2025.",2025,EDITAL,EDITAL
1591,,2026-01-02,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2026",2026,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE","PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?"
1590,01,2026-01-02,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/ATIVIDADES MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AMONTADA. EXERCÍCIO 2025.",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1554,,2025-12-22,,2025,"PROCESSO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1552,,2025-12-15,"AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA,",2025,"PLANO PRIMEIRA INFÂNCIA",OUTRAS
1549,,2025-12-03,"PROCESSO DE SELEÇÃO E MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL C.E.I TATIANA MARCIA DE MENESES COUTO.",2025,EDITAL,EDITAL
1510,,2025-10-24,"RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA.",2025,"BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA.",OUTRAS
1509,,2025-10-20,"BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS / SETEMBRO 2025",2025,"VALE GÁS",OUTRAS